Termos de Uso – Solicite Rápido Documentos

Bem-vindo ao site da Solicite Rápido Documentos (https://soliciterapidodocumentos.online). Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com qualquer solicitação.

1. Sobre o Serviço

A Solicite Rápido Documentos é uma plataforma digital de intermediação e consultoria documental. Nosso objetivo é facilitar o acesso a informações e certidões públicas, realizando a solicitação digital junto aos órgãos emissores competentes, quando autorizado pelo cliente.

2. Natureza do Serviço

O site atua como intermediário privado, não possuindo vínculo direto com órgãos públicos, cartórios ou tribunais. Os serviços prestados consistem na coleta de dados, acompanhamento da solicitação e envio eletrônico das certidões obtidas. Todas as solicitações são realizadas de forma legal e transparente.

3. Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e completas ao preencher os formulários;
- Utilizar o site apenas para fins lícitos e pessoais;
- Não tentar fraudar, modificar ou burlar o funcionamento da plataforma;
- Respeitar todas as normas legais aplicáveis.

4. Pagamentos e Taxas

Os serviços possuem uma taxa de intermediação exibida antes da confirmação do pagamento. O pagamento é processado de forma segura por meio de plataformas de terceiros (como gateways de pagamento). Não armazenamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias.

5. Entrega dos Serviços

Após a confirmação do pagamento, iniciaremos o processo de solicitação das certidões de acordo com os dados informados. Os documentos eletrônicos são enviados diretamente ao e-mail cadastrado pelo cliente, dentro do prazo informado na página de cada serviço.

6. Cancelamentos e Reembolsos

Em caso de erro de digitação, duplicidade ou cancelamento do pedido antes do início do processamento, o cliente pode solicitar o reembolso integral. Após o início do processo de solicitação, não será possível o cancelamento, uma vez que o serviço é personalizado e iniciado de imediato.

7. Limitação de Responsabilidade

A Solicite Rápido Documentos não se responsabiliza por atrasos ou falhas de emissão decorrentes de instabilidade em sistemas externos (cartórios, órgãos públicos ou tribunais). O usuário reconhece que a plataforma atua como facilitadora do processo, não sendo o órgão emissor dos documentos solicitados.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, imagens, ícones e layout, é de propriedade da Solicite Rápido Documentos e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

9. Alterações dos Termos

A Solicite Rápido Documentos pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site, e a continuidade do uso implicará na aceitação das novas condições.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: atendimento@soliciterapidodocumentos.online.